Uma decisão pessoal

A acção do Movimento T, ao longo dos passados meses, foi bastante meritória. Olho para trás com satisfação pelo trabalho que mais de uma centena de estudantes realizaram, em conjunto – trabalho esse que culminou na segunda volta das eleições para a AEISCSP. Sem dúvida alguma, o resultado eleitoral foi uma derrota, em que a Lista Omega saiu vencedora. No entanto, é de inegável mérito o facto de que uma candidatura que esteve três meses no terreno, frente a uma outra que se afirmava como tal há um ano, tenha ficado a cerca de cinquenta votos da vitória, com 44 % dos votos. Essa diferença foi, aliás, a menor diferença registada, em eleições para a AEISCSP, dos últimos três anos.

Tenho recebido manifestações de apoio de inúmeros colegas e amigos para uma futura recandidatura de uma lista apresentada pelo Movimento T, encabeçada novamente por mim. Ora, quanto a uma recandidatura de uma lista apresentada pelo Movimento, só o mesmo, democraticamente, poderá decidir, na altura própria. Quanta à minha futura recandidatura a Presidente da Direcção da AEISCSP, anuncio, para não alimentar falsas expectativas, que a mesma não ocorrerá. Dois motivos me levam a esta decisão: 1) No próximo ano, estarei na minha quarta matrícula. Pessoalmente – e não julgo condenável quem não se paute por este critério – julgo que é hora de dar lugar a estudantes mais recentes nas andanças ISCSPianas. Não me sentiria bem a encabeçar uma candidatura de mudança sendo alguém que, no próximo ano, estará há quase meia década no nosso Instituto. 2) Com os problemas pessoais que enfrentei aquando da minha segunda matrícula, em conjunto com o imenso tempo que dediquei ao Movimento T, as cadeiras foram ficando para trás. A liderança de uma candidatura à AEISCSP, e a Presidência da Direcção da mesma, dificultam de forma bastante relevante o trajecto curricular daqueles que, de forma altruísta, decidem dedicar-se a servir os demais estudantes. Tendo já reprovado um ano, é hora de tomar uma opção: ou o sucesso em termos de aproveitamento académico, ou uma futura recandidatura a Presidente da AEISCSP. De forma que alguns poderão, com legitimidade, apelar de egoísta, optei pela primeira alternativa. Lamento desiludir as pessoas que me manifestaram a sua vontade de me ver como recandidato a Presidente da AEISCSP, mas, tendo o dia apenas 24 horas, temos, por vezes, de estabelecer prioridades através de difíceis opções.

Julgo que, de forma a não passar uma mensagem errada aos estudantes, não se justifica manter-me como Presidente do Movimento T se, depois, não serei Presidente da Lista que o Movimento T pode – ou não – apresentar.

Significa isto o fim do Movimento? O Movimento, tendo-me como líder, nunca funcionou unicamente à minha volta, por isso é óbvio que não.

Proporei, numa reunião do Movimento T a ter lugar no início do segundo semestre, a eleição de uma Comissão Coordenadora, igualitária e representativa dos diversos cursos que, posteriormente, leve a cabo a coordenação das acções do Movimento nos campos da política educativa, desportivo e lúdico.

A todos, desejo bons estudos e bons resultados nos exames. Vemo-nos em Março, ou, com bastantes livros na mão e já cansados de estudar, antes disso, pelo ISCSP. Bom trabalho!

Saudações ISCSPianas!
David Erlich

Acordo T-E não aprovado em Comissão Eleitoral

A inclusão de estudantes da Lista E na Lista T não foi viabilizada em Comissão Eleitoral, reunida ontem, segunda-feira. Assim, a Lista T apresenta-se à segunda volta das eleições com equipa e programas iguais àqueles que apresentou na primeira volta. Na Comissão Eleitoral, foram esgrimidos argumentos a favor e contra a possibilidade estatutária de fazer alterações numa Lista, nesta caso a Lista T. A bem da transparência que o Movimento T defendeu e defenderá, e respondendo ao legítimo apelo feito pelos projectos alternativos, a Lista T divulga publicamente o parecer jurídico que serviu de fundamento à sua pretensão de incluir, na sua equipa, membros da Lista E.

O debate sobre a possibilidade estatutária de alterar as Listas na segunda volta poderia continuar, mas seria um debate irresolúvel, pos há argumentos legítimos em ambas as partes. O facto é que a Comissão Eleitoral, legítima e competente para tomar decisões quanto a este caso, não viabilizou, infelizmente, o acordo entre Lista T e Lista E.

A Lista T apresenta-se, ainda assim, com convicção e determinação para vencer a segunda volta das eleições, rumo a uma AE de Todos.

Parecer jurídico a propósito da segunda volta das eleições para a AEISCSP - Janeiro de 2010

Nos termos do disposto no art. 46.º da Constituição da República Portuguesa, os cidadãos têm direito a constituir associações, as quais prosseguirão livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas. Por seu turno, dispõe o art. 76.º da Constituição da República Portuguesa que as Universidades gozam de autonomia estatutária. Foi ao abrigo destas liberdades constitucionalmente previstas que a AEISCSP aprovou os seus estatutos, sendo certo que aquelas se encontram preceituadas nestes últimos. Veja-se a alínea d) do art. 4.º dos estatutos da AEISCSP. Deste preceito pode retirar-se que a AEISCSP goza de autonomia na elaboração dos respectivos regulamentos e demais normas internas, na eleição dos seus órgãos dirigentes, na gestão e administração do respectivo património e na elaboração dos planos de actividades e orçamentos, princípio autonómico precisa e simultaneamente vertido no artigo 6º da Lei nº 23/2006 de 23 de Junho. Uma vez que de eleições tratamos, interessa-nos ficar pela primeira parte do dispositivo. Assim sendo, como vem a ser dito, a AEISCSP tem a faculdade de elaborar autonomamente os regulamentos a que estará sujeita (e por regulamentos deve ler-se estatutos), bem como a de regular, da forma que tiver por conveniente, o processo eleitoral.
Tendo em conta que a AEISCSP previu e regulou todo o processo eleitoral para os seus órgãos, e tendo em conta também o que ficou sobredito, importa agora saber se é possível proceder, aquando da realização da segunda volta de eleições, à substituição de candidatos a órgãos por uma lista apurada para a segunda volta, por candidatos a órgãos de uma lista não apurada para a segunda volta.
Relativamente às candidaturas, desde que tendo observados os requisitos previstos nos estatutos, não poderão ser afectadas por qualquer tipo de conduta deste tipo. Recorde-se que acima de tudo, aquando da eleição de uma nova direcção de associação de estudantes, o ponto que há a ter em conta é o da reunião de uma equipa que sirva, o melhor que possa, o universo dos eleitores, neste caso os estudantes. Este argumento sai reforçado se atentarmos ao facto de para a segunda volta termos uma lista com candidatos de duas listas distintas, o que significa que se busca o “melhor de dois mundos”, na esperança de “agradar a gregos e troianos”, prestando-lhes futuramente o melhor serviço possível.
Não obstante a visão romântica que se tem sobre esta matéria, a verdade é que os estatutos em lado algum, proíbem ou condicionam este tipo de prática. Significa isto, portanto, que não estando proibida, tal pretensão é permitida, válida e legal. Aliás, se fosse intenção do legislador proibir este tipo de práticas, tê-lo-ia feito no art. 93.º dos estatutos, aí onde aborda o tema da segunda volta. Ademais, o facto do n.º 3 do artigo 90.º dos presentes estatutos apenas exigir a indicação de metade dos suplentes deixa, à partida, espaço para este tipo de práticas.
Ora, em face do silêncio dispositivo nesta questão, temos para nós que a pretensão apresentada pelo Sr. David Erlich, encontra-se em claro respeito pelo disposto nos estatutos da AEISCSP e, como tal nunca afectará o princípio previsto no n.º 2 do art. 92.º, sendo ainda certo que pelo seu turno, a outra lista poderá apresentar semelhante pretensão, ao abrigo do disposto no n.º 2 do preceito sobredito.
Nestes termos, salvo melhor opinião, somos do entender de que a pretensão apresentada pelo Sr. David Erlich, não afecta em nada a legalidade das eleições como, pelo contrário, parece demonstrar uma preocupação em prestar o melhor serviço aos demais estudantes,

apresentando a lista que, a seu ver, é a mais capaz de levar o seu projecto a bom porto.


Hugo Moreira Isidro,
Advogado Estagiário com a cédula profissional n.º 31653L

Comunicado: A Força da União

O Movimento T contou com o apoio de inúmeros estudantes que decidiram contribuir, com o seu gesto e a sua voz, para a mudança de que a AEISCSP necessita: uma maior defesa dos direitos de todos os estudantes e uma maior abertura à participação de todos. A Lista T, aprovada democraticamente pelo Movimento T, teve um resultado positivo na primeira volta. Frente a uma alternativa que , depois de uma derrota no passado, se candidata pela segunda vez, a Lista T, surgida de um Movimento recente e inovador, conseguiu motivar os estudantes em torno da mudança, da transparência, da esperança, da abertura.

Na segunda volta das eleições para a AEISCSP, os estudantes da Lista T e da Lista E decidiram unir-se. A Lista E é uma lista composta por estudantes que genuinamente querem melhorar a AEISCSP. Com grande coragem, e com um notável espírito de dedicação, companheirismo, pluralidade e respeito, a Lista E surgiu quando outros projectos já haviam assumido candidaturas alternativas. Ainda assim, de forma surpreendente, a Lista E, não tendo passado à segunda volta, conseguiu reunir o apoio de mais de uma centena de estudantes.

Todos nós, estudantes ISCSPianos, partilhamos os mesmos desafios, os mesmos problemas. Chegou a hora de ultrapassarmos as nossas diferenças e de partilharmos também a mesma solução. É com este espírito que a Lista T e a Lista E decidiram unir-se. Assim, na segunda volta das eleições, ideias e estudantes da Lista E foram incluídos na Lista T.

Este é o momento de todos nós, estudantes ISCSPianos, abrirmos uma nova página na história da AEISCSP. Este é o momento em que a ineficácia das falsas divisões tem de dar lugar à força da união. Este é o momento de todos nós, estudantes ISCSPianos, rejeitarmos a descrença e o imobilismo, numa nova atitude de eficácia, esperança e participação.

Dia 6 de Janeiro, faz parte desta mudança. Dia 6 da Janeiro, vota na força da união. Dia 6 de Janeiro, vota lista T.
(programa A Força da União brevemente online)